TJ-BA nega habeas corpus e mantém prisão de parentes de Elinaldo

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pedro Guerra, negou nesta sexta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de Cristiano Araújo da Silva e Ivan Pedro Moreira de Souza, irmão e cunhado do vereador de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), respectivamente.

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Os parentes do democrata se apresentaram à Justiça na última quarta-feira (27) e são suspeitos de integrarem uma organização criminosa de nome “Pinta” que atua há 28 anos na Bahia, praticando os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, além de exploração de jogos de azar (contravenção penal).

A defesa alegou que os parentes do vereador foram surpreendidos com o oferecimento da denúncia e a decretação das prisões preventivas, ressaltando que esta decisão não encontra respaldos legais. Disse ainda que a prisão dois se configuram um “constrangimento ilegal”. O desembargador Pedro Guerra entendeu, no entanto, que as provas apresentadas pela defesa “não permitem a este hulgador firmar um juízo de convicção” para autorizar a soltura dos suspeitos.

Cristiano Araújo da Silva e Ivan Pedro Moreira de Souza estavam foragidos desde dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil, os dois integram um grupo comandado pelo vereador Antônio Elinaldo, que chegou a ser preso no dia 10 de dezembro do ano passado, durante uma reunião na Câmara Municipal de Camaçari. Na ocasião, o democrata não resistiu à prisão e foi conduzido para a sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), na capital baiana.

O vereador foi solto no dia seguinte após o TJ-BA conceder habeas corpus. Antes de ser solto, Elinaldo acusou, por meio de uma carta, que sua prisão foi armação da oposição. O promotor de Justiça, Everardo Yunes, um dos integrantes da força-tarefa que apura o caso, negou que a prisão dos envolvidos tenha teor político. Em entrevista a uma rádio de Camaçari, o representante do MP-BA disse que é “ingênuo” acreditar em armação política.

“Não há qualquer aspecto político, quem disse que tem aspecto político ou partidário está sendo ingênuo. É ingênuo acreditar que seis promotores e juízes estariam a serviço de qualquer partido político”, afirmou Yunes. O promotor fez questão de ressaltar que espera “celeridade” no julgamento do caso, mas frisou que depende da defesa não protelar a ação.


Publicada no dia 30 de abril de 2016, às 11h59