Temer discute medidas econômicas com Meirelles e Jucá

O presidente interino Michel Temer terá reuniões neste fim de semana, em São Paulo, com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, de acordo com matéria de O Globo. A ideia é discutir medidas econômicas que serão anunciadas já no início da próxima semana. Segundo integrantes do governo, as ações serão voltadas ao reequilíbrio das contas públicas. Uma delas será a fixação de um teto para os gastos.

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Meirelles tem defendido publicamente que as despesas públicas não podem ter crescimento real e já disse que quer adotar o “nominalismo”, ou seja, fazer com que o aumento do gasto seja apenas nominal. A equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff já havia encaminhado ao Congresso uma projeto de lei que fixava um teto para os gastos do governo como proporção do PIB e criava um sistema de gatilhos para fazer com que o número ficasse sob controle.

Pela proposta do ex-ministro Nelson Barbosa, caso o teto fosse descumprido, o governo seria obrigado a conter gastos de custeio e com pessoal. No limite, poderia haver até mesmo uma suspensão do aumento real do salário mínimo. No entanto, segundo técnicos, a equipe de Meirelles trabalha numa proposta diferente e que deve ser “mais dura” para conter as despesas.

As medidas serão anunciadas poucos dias depois de o governo rever o rombo nas contas públicas em 2016. Ele agora está estimado em R$ 170,5 bilhões. A equipe de Dilma esperava um déficit bem menor: de R$ 96,6 bilhões. A diferença nos números ocorreu porque Meirelles e Jucá decidiram incluir em seus cálculos o pior cenário fiscal possível para o ano. Assim, a ideia é que, ao final do ano, o resultado primário apresentado seja mais favorável que a meta. As medidas discutidas por Temer devem ajudar nesse objetivo.

Foram excluídas da conta de 2016 receitas incertas, como as decorrentes da recriação da CPMF e da venda de ativos. Também não estão mais nos cálculos uma proposta de Nelson Barbosa de mudar a cobrança de precatórios e que poderia dar um auxílio extra de R$ 12 bilhões aos cofres públicos este ano.