Conforme o resultado da Consulta Pública realizada pelo portal e-cidadania do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016 que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano, já conta com o apoio de 41 mil 482 brasileiros. O balanço atualizado nesta segunda-feira (23) dá conta que mais de 50 mil pessoas já participaram da consulta, destas, 8 mil 678 se manifestaram contra a PEC.
Cidadãos de todos as regiões brasileiras podem se manifestar por meio da
página do Senado. Uma das autoras da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que os números do e-cidadania mostram o crescente apoio que vem das ruas para a proposta de novas eleições. “É nosso dever, como legisladores, apresentar uma norma alternativa. É um resgate da autonomia e do direito de o povo brasileiro decidir, pelo voto, qual caminho quer para mudar a situação que o País vivencia. As urnas são o caminho mais democrático”, pontuou.
A PEC 20/2016 conseguiu a adesão de 30 assinaturas de parlamentares de diversos partidos no Senado e aguarda designação de relator na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado para iniciar sua tramitação. Para ser promulgada, precisa ser aprovada, em dois turnos, pelos plenários do Senado e da Câmara, após análise nas Comissões das duas Casas.
Os senadores Walter Pinheiro, (Sem Partido-BA)), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Paulo Paim (PT-RS) e Cristóvam Buarque (PPS-DF), também são autores da proposta.
