Sobre raposa tomando conta do galinheiro no ministério da Comunicação

O ministro das Comunicações Gilberto Kassab nomeou a advogada Vanda Jugurtha Nonna Nogueira para cuidar das outorgas de rádio e TV. Não fosse o fato de Vanda atuar em favor de diversas emissoras em processos no próprio ministério a nomeação passaria sem que ninguém desse muita importância. Contudo, o conflito de interesse pode ser considerado.

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A reportagem da Folha de São Paulo apurou que Vanda determinou análise prioritária para casos envolvendo Globo, SBT, e Record, entre outros veículos. Ela aparece ainda como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do ministério. Entre esses veículos, estão afiliadas da Rede Globo como a TV Diário, de Mogi das Cruzes (SP) e a Inter TV, de Cabo Frio (RJ).

A lei n° 12.813/2013 classifica como conflito de interesses a prestação de serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado.

De acordo com o período paulista, nesses casos, considera-se que o agente comete improbidade administrativa e é passível de demissão, entre outras eventuais punições.

O ministério, através de nota oficial, respondeu que ao aceitar o convite a advogada se retirou das atividades n a iniciativa privada.