A análise do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa, foi adiada por duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O item foi retirado de pauta depois de pedido de vista coletivo. Com isso, a consulta deve voltar à análise na próxima segunda-feira (20). Os quatro partidos (PT, PSDB, DEM e PCdoB) que tinham declarado obstrução em reuniões anteriores retiraram o pedido.
Pelo relatório de Lira, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.
Segundo o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), há o receio de que o presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão, decida sobre a consulta sem o parecer da CCJ. “É fundamental que a comissão se manifeste. Essa postura [de obstrução] pode permitir que o presidente decida a consulta que nós não respondemos", afirmou.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu que a comissão aguardasse a decisão do Conselho de Ética sobre o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na tarde desta terça-feira (14), o conselho decidiu pela cassação mandato de Cunha. “Vamos aguardar a decisão do conselho, para que só na semana que vem nos debrucemos sobre essa matéria complexa, inoportuna e com interesses para o figurino do outro lado”, disse.
O deputado Hugo Leal (PSB-RJ) chegou a defender a análise e votação da consulta ainda hoje. “Insistir no adiamento não vai adiantar em nada o que vamos trazer para o debate”, destacou.
