Órgãos federais menos regulados são alvo de desvios milionários

Os seis órgãos federais citados na delação de Sérgio Machado acumulam escândalos de corrupção e denúncias de irregularidades em suas gestões. As entidades são constantemente objeto de disputa política e estariam em situação bem pior que a Petrobras, segundo Machado, “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro surpreendeu ao afirmar que a petrolífera, cujo rombo estimado pela Polícia Federal é de R$ 42 bilhões, era um organismo “bastante regulamentado e disciplinado”. Ele acrescentou que outras unidades do governo têm práticas “menos ortodoxas”.

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Um das instituições citadas por Machado foi o Banco do Nordeste (BNB). Investigações dos ministérios públicos Federal e Estadual do Ceará, onde fica a sede da instituição, apontam irregularidades nas concessões de empréstimos, favorecimento de empresas e desvio de recursos para financiar campanhas políticas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que apenas o esquema de fraudes nos empréstimos gerou prejuízo de R$ 683 milhões.

O escândalo mais recente envolvendo as outras “madames do cabaré” foi revelado em maio e tem como alvo a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Santa Catarina. A Polícia Federal (PF) investiga um esquema montado por servidores federais, prefeituras e empreiteiras que teria movimentado cerca de R$ 2 milhões em propinas. 

Nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento do jornal O Globo, a PF investigou esquemas similares em Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins. Responsável por obras de esgoto e saneamento básico, a fundação tem orçamento de R$ 3,2 bilhões, maior que o dos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente.

Reduto do PR, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi palco de um escândalo que levou à demissão de 20 pessoas e à queda do então ministro Alfredo Nascimento. Segundo as denúncias, empresas pagavam 4% de propina ao PR para ganhar licitações e aditivos. Até agora, ninguém foi preso. No Rio Grande do Norte, o MPF descobriu desvios de R$ 13,9 milhões na duplicação da BR-101 e denunciou 25 pessoas no ano passado. 

Ligado ao Ministério da Integração Nacional e dominado nos últimos anos por PMDB e PP, o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs) foi alvo de duas investigações recentes. Em março de 2013, a Operação Cactus apurou supostos desvios em contratos distribuídos por 20 municípios do Ceará. A investigação teve início com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando suspeita de fraudes que chegavam a R$ 200 milhões.

Também foram citadas na delação de Machado as companhias Docas, que administram portos federais. Em 2012, o MPF denunciou o ex-diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Hugo Merçon, sob a acusação de favorecer a contratação de uma empresa por dispensar a licitação. 

Outro órgão que sofreu com influência política na gestão foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento anual de R$ 60 bilhões e cuida de programas como o fornecimento de merenda. Em abril, às vésperas da votação do impeachment na Câmara, Dilma nomeou para o órgão Gastão Vieira, do nanico PROS, ex-ministro do Turismo, na tentativa de ganhar o apoio da legenda. Em 2013, o então presidente, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, foi flagrado em um grampo da PF alertando o reitor da UFPR sobre uma investigação contra a instituição.