Após desbloqueio da Odebrecht, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desbloqueou de R$ 2 bilhões da construtora OAS que estavam indisponíveis por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 1º de setembro, Marco Aurélio determinou o desbloqueio de R$ 2,104 bilhões da Odebrecht.
Na ação, a OAS argumentou que o tribunal não poderia efetuar o bloqueio sem comprovação de danos e sem garantir direito de defesa por parte da empresa. Além disso, alegou que o bloqueio causaria “sérios prejuízos” à empresa e aos mais de “50.000 empregos gerados pelo grupo”.
Marco Aurélio questionou o poder do TCU para bloquear bens de empresas particulares e concordou que a medida coloca em risco a própria sobrevivência da construtora, que está em recuperação judicial.
O TCU bloqueou valores da OAS e Odebrecht para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em razão de suposto superfaturamento na obra de refinaria. A decisão foi tomada em 17 de agosto, com duração válida por um ano.
Matéria originalmente publicada às 17h10 do dia 9 de setembro
