Um projeto de lei do Executivo está causando polêmica no município de São Miguel das Matas, no Recôncavo Sul da Bahia. A proposição, que deve ser votada nesta quarta- feira (19), prevê o aumento de salários do prefeito, vereadores e secretários, que podem ultrapassar 100% de reajuste.
Conforme o Tribunal de Contas do Município (TCM), o salário base de um vereador na cidade é de R$ 3,7 mil. O projeto de lei prevê o aumento em mais de 100%, chegando a R$ 7.596. Já o salário do prefeito, segundo o Portal Transparência, em 2015,era de R$ 11 mil. Se o projeto for aprovado vai para R$ 15 mil. A proposição também inclui reajuste para os secretários municipais, que hoje ganham em média R$ 3,5 mil e passará para cerca de de R$ 5 mil. O site do TCM não dispõe sobre os dados atualizados em 2016 referentes aos salários do prefeito e secretário.
O prefeito de São Miguel é Manoel Alves Bonfim (PDT), mais conhecido como Teté, não disputou as eleições deste ano, mas indicou Zé Renato (PP), atual secretário de Administração do município, que venceu o pleito. O novo gestor já vai receber um legado do seu padrinho político, caso o projeto seja aprovado.
Câmara de São Miguel das Matas
Atualmente a Câmara Municipal de São Miguel é formada por nove vereadores. O presidente é Charles Bonfim, filho do atual prefeito da cidade, Manoel Bonfim. A vereadora Soraia Araújo informou, nesta terça-feira (18) ao Bocão News que a proposta foi apresentada aos edis em agosto deste ano, antes das eleições, mas, segundo ela, alguns vereadores não concordaram, para não se indispor com a população já que era período eleitoral.
“Foi colocado em acordo e os vereadores não quiseram pôr em pauta para não se queimar com a população. Foi logo no período do atraso dos servidores”, disse. Ela acusa o presidente da Câmara de Vereadores de articular para que fosse colocada em pauta só após as eleições. “O filho do prefeito fez essa articulação e agora com bancada maior tudo vai facilitar”, afirmou a edil.
A composição atual da Câmara conta com cinco vereadores de oposição e quatro de situação, e a partir de janeiro de 2017 a bancada governista passa a ser maior com seis da base de apoio do prefeito eleito Zé Renato e três da oposição.
Em agosto deste ano os professores da cidade fizeram greve por falta de cumprimento do acordo entre o prefeito e os servidores municipais referente ao Plano de Cargos e Salários dos profissionais de Educação. Na ocasião a prefeitura alegou que não tinha dinheiro para cumprir o compromisso. O Plano de Cargos e Salários foi aprovado em março deste ano e a gestão municipal tinha até julho para repassar os valores à classe, porém, o problema só foi resolvido em setembro, quando ocorreu um acordo entre o sindicato e a prefeitura para parcelar o pagamento. “É uma falta de respeito, eles colocaram em votação o reajuste dos professores e deram um prazo de seis meses para começar a pagar, depois alegaram que não tinha dinheiro, logo despois vem com esse projeto de aumentar salário de todos”, pontuou a vereadora Soraia.
Manifestação
A notícia do votação do projeto foi alvo de crítica para boa parte da população de São Miguel. Nas redes sociais, um grupo ameaçou protestar nesta quarta-feira (19) em frente a Câmara Municipal, no momento da votação.
No entanto, apesar da pressão popular, uma manobra pode ser feita para “despistar” a população. Nos bastidores da política local circula a informação que a sessão será adiada e o presidente da Casa convocará uma sessão extraordinária para votar no “apagar das luzes".
