Em crise e com dificuldades para pagar salários, os governadores querem que o governo federal ajude a cobrir o rombo que aposentadorias e pensões de servidores criaram em seus Orçamentos, de acordo com informações da Folha. Em troca, prometem trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer para ajustar as contas públicas.
A reportagem revela que a proposta está sendo elaborada sob liderança do Rio de Janeiro e tem a bênção dos maiores Estados, os que têm os mais elevados passivos com aposentados. O deficit dos Estados com a previdência dos seus servidores superou R$ 64 bilhões no ano passado. Em 11 deles, o passivo ultrapassou 10% da receita líquida, despesa que foi coberta com recursos dos Tesouros estaduais e agravou a asfixia dos Estados.
A ideia é que o deficit estadual com a Previdência dos servidores seja alvo de um refinanciamento semelhante ao feito nos anos 1990, quando a União assumiu as dívidas bancárias dos governos locais. Na época, os Estados passaram a pagar parcelas mensais ao governo federal.
Desta vez, a proposta é que a União antecipe recursos para tapar o passivo previdenciário, tendo como contrapartida ativos estaduais, como antecipação de receitas futuras (como royalties do petróleo e ICMS), imóveis e ações de estatais a ser privatizadas.
A securitização dessas receitas e da dívida ativa dos Estados —venda do direito de cobrar a dívida— seria a forma de gerar recursos. O intuito dos governadores é que a União seja a maior compradora desses direitos, uma vez que a venda dos ativos no mercado poderia levar tempo, e os Estados precisam fechar as contas neste ano.
O Ministério da Fazenda vê com reservas a sugestão. Membros da equipe econômica dizem temer que ativos de pouca qualidade sejam oferecidos pelos Estados.
