Política

AL-BA: fim de reeleição e projetos do Executivo marcam inícios dos trabalhos

Publicado em 04/02/2017, às 12h00   Luiz Fernando Lima / Alexandre Galvão


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O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última quarta-feira (1°) prometendo, entre outras, rever a forma de condução da Casa quanto à tramitação de projetos do Executivo, do próprio Legislativo, além de aprovar o projeto que acaba com a reeleição para qualquer cargo da Mesa Diretora.

As quatro reeleições do ex-presidente Marcelo Nilo (PSL) foram utilizadas como argumento preponderante na última campanha que culminou com a vitória de Coronel. O novo presidente da Casa diz que trará o assunto na próxima reunião do Colégio de Líderes. “Já existe um projeto na Assembleia (que veda a reeleição). Precisamos apenas colocar para votação”. A matéria é de 2013, foi assinado à época pelos líderes da maioria e minoria, Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (DEM), e subscrito por todos os 63 deputados.

Leur Lomanto (PMDB), líder da bancada de Oposição, afirmou que “foi uma sugestão que a bancada fez ao novo presidente. O presidente disse que irá acatar e vai colocar o projeto logo, logo. Isso foi uma sugestão dentre várias que foram apresentadas ao novo presidente. Mas não se fixou nenhum prazo para isso (votar)”.

Ângelo Coronel afirma que é preciso retomar os trabalhos do Palácio Luís Eduardo Magalhães para que o projeto tramite. As comissões permanentes e especiais serão novamente montadas e iniciarão os trabalhos.

Na terça-feira (14) acontece a primeira reunião da Mesa Diretora. De lá também devem sair algumas deliberações, contudo, Coronel lembra que estas são decisões mais administrativas. “Eu quero que o colégio de líderes se reúna para fazer a pauta. Os blocos e bancadas. Os líderes discutirão a pauta. Não quero mais pautar somente dependendo da Maioria e Minoria”.

Com a pauta sem projetos do Executivo os trabalhos ficarão centrados neste primeiro momento na reorganização da Casa e da “chacoalhada” administrativa prometida pelo novo presidente. Sobre a rotina, Coronel ressalta que as comissões temáticas serão os espaços destinados às discussões das matérias. O Plenário, segundo ele, ficará para as votações.

“As comissões vão se reunir. Os projetos chegarão e vão para as comissões que são os fóruns para o debate exaustivo”. O líder de oposição reitera a expectativa para que esta seja a prática da Casa. “Ainda não tem projeto na ordem do dia. Esperamos que não se peça urgência. Estamos cobrando do novo presidente, e ele já deu demonstrações que os projetos do governo irão para as comissões para discutir e colocar emendas se for o caso. Depois apreciar no plenário. O presidente tem demonstrado ser contra o projeto tramitando em regime de urgência”, afirma Leur Lomanto.

O líder do governo, Zé Neto (PT), reforça a ideia de que se deve trabalhar com as comissões conjuntas. “Na última quinta-feira (2) em conversa com o presidente falamos que queremos ver se isso (comissões conjuntas) funciona mais. Isso dá mais legitimidade e fortalece o debate”, defende.      

Esta seria uma saída para o governo que usualmente envia projetos e cobra da base aliada que aprove em regime de urgência. Sem análise prévia. Neste sentido, o que Zé Neto está propondo seria um meio termo entre “passar por todas as comissões e ir direto para o plenário”. Resta saber se vai funcionar.

Publicada no dia 3 de fevereiro de 2017, às 17h

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