A Polícia Federal acusa o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro Aloizio Mercadante do crime de obstrução de Justiça – o último também enquadrado em tráfico de influência.
O documento pede que que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados criminalmente, em primeiro grau, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, já que nenhum dos três detém foro privilegiado.
O inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A PF não indiciou formalmente os acusados.
Em 2016, Dilma Rousseff, na época presidente da República, nomeou Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A PF entendeu que com a nomeação que concedeu ao ex-presidente o direito ao foro privilegiado, ficando fora da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, os dois provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.
Além disso, o inquérito investiga ainda o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.
A denúncia acontece no mesmo dia que é divulgado o resultado da pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas que aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorito à Presidência da República em todos os cenários apresentados.
Por meio de nota, a defesa do ex-ministro Aloizio Mercadante informou que “recebe com surpresa a manifestação policial no inquérito que apura gravações de conversa que teve com o Sr. Eduardo Marzagão, assessor do então senador Delcidio do Amaral. Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal. Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação. Sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do Senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção. Mercadante reafirma que jamais intercedeu junto a qualquer autoridade para tratar deste tema. Reitera que confia plenamente na Justiça e no Ministério Público Federal, colocando-se, como sempre, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, informa o advogado de Mercadante.
