Dificilmente o deputado federal pelo Rio de Janeiro Aureo Lidio verá seu projeto de Lei, que aumenta o rol de bebidas alcoólicas com a publicidade restrita aos horários entre 21h e 6h e proíbe ainda a associação desses produtos à prática de esporte.
Dentre as bebidas que entrariam neste grupo de proibidos está a cerveja. Como já é notório as cervejarias são responsável por uma parte significativa das receitas de publicidade das emissoras abertas e fechadas de televisão, além de patrocinarem diversas modalidades esportivas, tais como futebol, o que seria proibido em caso de aprovação e sanção do projeto.
O deputado defende sua iniciativa afirmando que “a associação do álcool a atividades saudáveis, à beleza e ao desempenho físico e social cria um clima de permissividade que contrasta com as evidências de que seu consumo é importante fator de aumento dos acidentes de trânsito, de conflitos familiares, de perda de desempenho profissional e de incidência de doenças como cirrose, úlcera e câncer”.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a selecionar advertências a serem incluídas nas embalagens e nos anúncios das bebidas, além do “Evite o consumo excessivo de álcool", já exigido por lei. O objetivo é que essas mensagens passem a associar o consumo de álcool aos acidentes de trânsitos, aos danos à saúde e à perda de desempenho em atividades físicas.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 6869/10, que será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara
Foto: Agência Câmara
