Em homenagem ao dia do consumidor, a Câmara Municipal de Salvador realizará, nesta sexta (24), às 15h, sessão com diversos órgãos e entidades de defesa do consumidor. Um dos pontos em debate é o projeto de lei n° 146/17, de autoria da vereadora Rogéria Santos (PRB) que pretende instituir o "Alert Salvador", sistema municipal de monitoramento aos acidentes de consumo na capital.
Segundo o projeto, unidades de emergência como UPAS e SAMU após ciência de acidente provocado por produto ou serviço, registrará ocorrência em formulário próprio e encaminhará alerta para atuação da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Codecon e para Vigilância Sanitária do Município.
Para o coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde-Bahia, Gustavo Mercês, a iniciativa de lei faz parte de uma estratégia já em curso de enfrentamento aos acidentes de consumo no estado. "A Bahia já é o terceiro estado em registros de consumidores lesionados por um produto ou serviço inseguro. Com o Alert Salvador acreditamos que nossa atuação na capital será mais efetiva na redução dessas estatísticas, que atingem sobretudo crianças e idosos", comentou Mercês.
Estarão também presentes a sessão, representantes da CDL Salvador, Defensoria Pública, Ministério Público, Codecon, Abdecon e outras entidades.
A sessão será aberta ao público com credenciamento às 14h no local.
