A polêmica continua em relação ao mandato do deputado suplente Ângelo Almeida (PSB), que assumiu o cargo recentemente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na vaga de Victor Bonfim (PDT), hoje na secretaria estadual de Agricultura do Estado. A questão é que Almeida não está mais no PT. Ele migrou para o PSB, partido pelo qual ingressou na vaga de suplente da coligação.
Então, o suplente do Partido dos Trabalhadores, Mario Jacó (PT), reivindica a cadeira. Jacó entrou com uma
ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), solicitando o mandato por infidelidade, já que Ângelo foi eleito pela coligação a qual o PT fazia parte e foi para um partido que não estava na coligação, o PSB.
“O PT quer essa vaga, porque pertence ao partido. Ângelo está preocupado e chegou a interpretar a decisão do juiz de forma errada, porque o mesmo indeferiu a liminar, mas encaminhou para o Ministério Público dar o parecer e dar continuidade ao julgamento do mérito. A ação continua em tramitação”, explica o petista, após consultar advogados.
Segundo Jacó, de acordo com informações dos consultados, o mérito da ação no TRE para dar posse ao petista no lugar de Ângelo já está correndo e nos próximos 30 dias deve sair o resultado. “Toda a jurisprudência sobre o fato da infidelidade partidária remete à posse de Jacó, Ângelo está usurpando o lugar dele. Entramos com requerimento na Alba, solicitando ao presidente da Casa que empossasse Jacó no lugar de Ângelo, porque a vaga, por direito, é do petista. Estamos esperando o resultado”, informa o advogado de Jacó, José Carlos Simões Franco.
Na defesa do processo, Ângelo Almeida atacou o PT e o governo estadual para justificar sua saída da sigla.
