O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou a convenção do PCdoB de Iaçu irregular. O partido compõe a chapa vencedora na eleição de 2016, que sagrou Adelson Oliveira (PPS) novo prefeito da cidade.
Com a decisão, segundo o advogado da ação Nixon Filho – filho do ex-prefeito da cidade, Nixon Duarte – o prefeito atual pode ser afastado e, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a decisão, novas eleições devem ser convocadas.
Por unanimidade, os juízes do TRE-BA consideraram a convenção do PCdoB municipal irregular. Com a indivisibilidade da chapa majoritária, o registro de candidatura do vice-prefeito é cancelado. Levando, assim, o prefeito junto.
“Para mais, anote-se que 26 (vinte e seis) votantes supostamente se filiaram à agremiação em maio de 2016, mas não constaram na lista de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral em junho do mesmo ano. Lado outro, é certo que 4 (quatro) pessoas que participaram da assembleia do PC do B eram filiadas aos partidos PPS e SD”, diz a peça.
Para Nixon Filho, o afastamento do atual gestor pode acontecer nos próximos 30 dias. “O TRE só precisa julgar os embargos para afastar o atual prefeito. Regularmente, isso não passa de 30 dias”, afirmou, ao Bocão News.
No pleito de 2016, Oliveira venceu com 43,13% dos votos. Nixon (PMDB), que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar, com 33,43% dos votos válidos.
Publicada originalmente dia 3 às 19h
