Robério Oliveira (PSD), prefeito da cidade Eunápolis, no sul baiano, contratou sem licitação a dupla sertaneja Jorge e Mateus e o cantor Wesley Safadão por quase R$ 1 milhão. Os artistas vão se apresentar no Pedrão, festa criada por Robério durante sua gestão no ano de 2005. Neste ano, o evento acontece entre os dias 29 de junho e 1º de julho.De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Município, Safadão foi contratado para se apresentar no dia 30 de junho, por R$ 480 mil. Já pela apresentação dos cantores Jorge e Mateus, que acontece no dia 29 de junho, a prefeitura pagará R$ 490 mil.
Em outras edições, o evento foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Robério por ter contratado ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, as empresas PR Promoções de Eventos Me Leva, Ágil Produções e Eventos e JSM Xavier, as quais contrataram cantores e bandas para a festa Pedrão. A festa aconteceu entre 20 de junho a 1º de julho de 2009.
Além do prefeito e das empresas, também foram acionados pelo promotor de Justiça, Dinalmari Messias, o presidente da Comissão de Licitação Permanente de Eunápolis, Alex Hermógenes dos Santos, que continua administrando o mesmo setor, e também a procuradora municipal na época, Sônia Marinho Abade.
Os contratos com as empresas representaram R$ 980 mil para os cofres públicos municipais e foram firmados com o aval da procuradora municipal sob o argumento de que eles teriam sido feitos através de empresário exclusivo dos cantores e bandas, o que tornaria a licitação inexigível.
Na época, o promotor de Justiça explicou que o Ministério Público constatou que as empresas não são e nem nunca foram empresárias exclusivas das bandas e cantores contratados para se apresentar no Pedrão e nos festejos juninos da cidade, entre elas a banda Chiclete com Banana.
Segundo Messias, o que ocorreu foi que as empresas firmaram contratos por inexigibilidade para a apresentação dos serviços artísticos das bandas e cantores e pegaram uma declaração de exclusividades com elas, mais um contrato de cessão de direitos e obrigações. “Ocorreu uma fraude para criar uma ilegal inexigibilidade dos contratos firmados”, denuncia o promotor. Ele ainda acrescentou que a contratação das empresas já teria sido previamente acertada com a prefeitura.
Dinalmari Messias revelou também que a fraude se tornou corriqueira e tem os mesmos favorecidos. O MP já propôs três ações de improbidade denunciando a prática ilegal nas festividades do dia da cidade de 2007 e de 2008, bem como na festa Pedrão de 2007 e de 2008.
O promotor de Justiça identificou que Paulo Roberto Alves Santos e Jairo Almeida de Oliveira, diretores das empresas acionadas nos últimos anos, sempre estão ligados aos ilegais contratos, sendo que, a medida que uma empresa é acionada, eles já aparecem no outro ano como sócio ou procurador de outra empresa, para novamente firmar ilegal contrato de inexigibilidade para contratação de bandas, o que, segundo Dinalmari, evidencia indiscutivelmente que eles, juntamente com o prefeito, o presidente da CPL que subscreve o ato de inexigibilidade e a procuradora municipal que endossa o ato ilegal, integram uma quadrilha que vem causando prejuízo aos cofres públicos do município.
