Política

Sem quórum, sessão cai e Alba não vota projetos há um mês

No painel eletrônico, no entanto, 51 marcaram presença

Publicado em 23/05/2017, às 15h21        Tamirys Machado

Mais uma vez a sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia terminou ainda no primeiro expediente. Por volta das 15h, dessa terça-feira  (23), o deputado Targino Machado pediu verificação de quórum e a sessão, presidida por Ângelo Coronel, foi encerrada por não haver parlamentares suficientes presentes. 
No painel eletrônico, no entanto, 51 marcaram presença, mas não compareçam na Casa. A oposição continua com a estratégia de obstruir a sessão, já a base governista não se faz presente e acumula quatro projetos sobrestando a pauta. 
Na pauta estava a PL 22.189/17 que altera as regras das licenças médicas dos servidores públicos do Estado. A proposta estabelece que, para licença por questão de saúde de até 10 (dez) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do Sistema Unificado de Saúde e a partir do décimo primeiro dia (no período de 60 dias) o servidor é obrigado a fazer uma perícia realizada pela Junta Médica Oficial do Estado. 
O impasse do governo e oposição é referente à redução do prazo para licença médica e a obrigatoriedade de perícia na Junta Médica. Enquanto o governo diz que o objetivo do projeto é promover maior controle sobre os atestados apresentados pelos servidores públicos, a oposição rebate dizendo que é retirada de direitos dos trabalhadores.
Um dos discursos é que a base governista estaria insatisfeita com a falta de  pagamento das emendas parlamentares.
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