Léo Prates faz balanço do primeiro semestre da Câmara

Publicado em 15/07/2017, às 14h58 Redação BNews

No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Salvador registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora, além de 565 indicações, 201 requerimentos e 77 moções. Também foram realizadas 102 reuniões de comissões, 47 sessões ordinárias, 15 solenes e 14 audiências públicas, com 848 pareceres emitidos e 119 emendas apresentadas.

“O semestre foi de muito trabalho para cumprir nossa meta de aproximar a Câmara da população e alinhar a Casa com a agenda dos principais temas em debate na cidade”, diz o presidente, o vereador Leo Prates (DEM). De acordo com ele, a todo esforço também está associado o compromisso com a austeridade financeira nesse momento de crise nacional.

“Embora a Câmara tenha direito, segundo a LDO e o TCM, a R$ 176 milhões para o orçamento deste ano, estamos abrindo mão de R$ 12,5 milhões. Vamos trabalhar com a cifra de R$163,5 milhões”, informa o presidente. Com R$ 71,86 milhões de despesas pagas, a Câmara encerrou o semestre respeitando o limite de 70% de gasto da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores, conforme determina a Constituição Federal.

Para Prates, a dinâmica legislativa ganhou impulso com a criação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes. A medida melhorou o funcionamento da Casa. Além de estabelecer uma agenda consensual para as atividades legislativas, o fórum discute o andamento das matérias e evita conflitos de competência e de mérito entre as comissões.

Já reativação da Câmara Itinerante, segundo ele, aproximou ainda mais o Poder Legislativo das comunidades de Salvador, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido no plenário. Já a realização da Super Terça ampliou o debate de projetos polêmicos em tramitação na Câmara.

“Com a aprovação da Lei nº 9.205/2017, foi possível promover a reestruturação administrativa da Casa e criar um novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores, o que tornou viável a realização de concurso público para a contratação de novos quadros efetivos no ano que vem”, destaca Leo Prates.

Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, foi intensificada a implantação do processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado. A iniciativa dá mais transparência aos trabalhos da Casa e vai permitir que o cidadão acompanhe pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto.

A ampliação do número de salas de comissão, por sua vez, tornou possível estabelecer o calendário de reuniões dos colegiados permanentes. Para atender as demandas da sociedade, a Câmara também instalou as comissões permanentes de Cultura e Assistência Social.

Resultado de parceria com o Senado Federal, a Escola do Legislativo foi implementada na atual gestão e vai permitir à Câmara aprimorar a formação de vereadores e servidores. Ainda no primeiro semestre, a Mesa Permanente de Negociação Salarial foi criada para analisar e debater reivindicações e propostas que valorizem os servidores da Câmara de Salvador.

O Conselho de Ética da Câmara também foi instalado nesse período, com a finalidade de garantir o exercício do mandato e a defesa do Poder Legislativo municipal.

Com a reestruturação da Assistência Militar da Câmara, que atende determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tornou-se possível manter uma parceria técnica com a chefia da Casa Militar do Governador e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Seguindo a diretriz da atual gestão de uma maior aproximação da Câmara com a população, a marca da Casa foi reformulada. O brasão do Poder Legislativo ganhou novos elementos visuais, como o slogan “O Poder do Cidadão”. Foram conquistas ainda dos primeiros seis meses do ano a transmissão da TV Câmara pela Sky, no canal 361.4, e a Rádio Câmara, que está em fase de implantação