Neto sanciona leis que criam Dia das Domésticas e do Condutor de Ambulância

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou projetos, em sua maioria, de autoria de vereadores da capital baiana. Dentre as propostas rubricadas pelo gestor e publicadas no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26) está a que obriga a dedetização periódica nos ônibus utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo público da cidade. A matéria foi de autoria do vereador de oposição Sílvio Humberto (PSB).

De autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), o projeto que obriga os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, instalados no Município de Salvador a higienizarem carrinhos, cestas e outros utensílios também virou lei.

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A proposta da vereadora Rogéria Santos (PRB) para criar a Semana Municipal de Combate ao Câncer Gástrico foi sancionada pelo prefeito. Além deste, Outros projetos da legisladora republicana foram avalizados pelo chefe do Executivo, a exemplo do que institui a Semana de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a importância e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; o que cria o Mês Municipal de Combate ao Suicídio; que institui o dia 12 de outubro como o Dia Municipal da Policial Militar Feminina; Dia Municipal da Bombeira Militar; que oficializa o Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado em 2 de maio; Dia Municipal do Voluntário da Área de Saúde; cria a Semana Municipal da Leitura em Braille, a ser comemorada em abril; e institui o 15 de março como o Dia Municipal de Prevenção e Combate aos Acidentes de Consumo.

Sugestão da vereadora de oposição Marta Rodrigues (PT), o projeto que prevê a composição mínima de 50% de mulheres nos conselhos municipais foi outro que passou pela sanção do prefeito com dois vetos.

Foi sancionada a proposta do vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) que institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, que será realizada sempre na primeira semana de agosto e fará parte do Calendário Oficial de Eventos de Salvador.

Proposto por Joceval Rodrigues (PPS), o projeto que aponta o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Mieloma Múltiplo foi sancionado e passa a integrar o calendário de eventos da cidade. Rodrigues também viu seu projeto que oficializa a data de 27 de fevereiro como Dia Municipal da Sukyo Mahikari ser avalizado por Neto.

De autoria de Daniel Rios (PMDB), a matéria que cria a Semana Municipal de Combate à Depressão Infantil foi outra sancionada por Neto. Foi criada a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada na primeira semana de novembro, por sugestão do vereador Orlando Palhinha (DEM). César Leite propõs e agora está instituído o Dia do Condutor de Ambulância em Salvador. 

Por último, foi sancionado o projeto de lei que institui o pagamento de abonos e refeição por plantões em festas populares aos conselheiros tutelares da capital baiana.