O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Neto (PT) afirmou que não tem pressa para votar o Bahia Investe, de número 22.292 que altera a estrutura do programa. O PL está sobrestando a pauta na Casa. Porém, na terceira semana de sessão na ALBA, após o retorno do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado.
A proposta que altera os arts. 3º e 13 da Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015, está na pauta desde a semana passada, mas o não pagamento das emendas impositivas por parte do governador, tem feito a própria base não dar quórum na Casa.
Zé Neto minimizou o fato e disse que há um projeto bem mais importante que irá a plenário. "Se tiver quórum vamos votar, senão deixa para próxima semana. Não estou com pressa porque temos o projeto do BNDS que trata da extensão da dívida do estado", disse. Conforme o parlamentar essa proposta será colocada em pauta na comissão conjunta na próxima terça-feira (29) e com isso ele ganharia tempo para votar o do Bahia Investe, liberando assim à pauta.
Trata-se do projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”. A proposta, segundo o governo, visa “transacionar as operações de crédito a fim de fortalecer os investimentos no Estado da Bahia”.
