Lídice condena soltura de homem que ejaculou em mulher: 'um absurdo'

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) criticou o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que decidiu na última quarta-feira (30) soltar um homem que havia ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na capital paulista. Neste sábado (2), o mesmo indivíduo, Diego Ferreira de Novais, voltou a ser preso pelo mesmo crime.

"É um absurdo que um juiz libere para ir para casa um homem que ejacule em uma mulher num ônibus, principalmente quando ele é reincidente nessa prática. É preciso endurecer a legislação para este tipo de abuso, que deixa cicatrizes profundas nas mulheres", apontou a congressista baiana.

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Na decisão, Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de atentado ao pudor. A justificativa seria de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.

"Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", consta na decisão.

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Publicada originalmente dia 2