STF deve atuar com sobriedade e 'calçar as sandálias da humildade', afirma Gilma Mendes

Nesta quinta (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse acreditar que vai se chegar a uma solução para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado das funções parlamentares e colocado em regime domiciliar noturno por decisão da Primeira Turma do STF. De acordo com o Estadão, o ministro também afirmou que, da mesma forma que o Legislativo deve atuar com cautela, o STF deve proceder com “sobriedade” e “calçar as sandálias da humildade”.

“Ou o plenário do STF se pronuncia sobre esse tema e passa a ter um juízo definitivo e orienta as Turmas em relação a essa temática, ou o Senado também se manifesta e eventualmente supera a decisão tomada pela Primeira Turma e depois vamos ter de ver os desdobramentos”, comentou Gilmar Mendes.

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“Em geral, temos sabido construir soluções, recentemente tivemos aquele conflito no caso do senador Renan (Calheiros, que foi afastado da presidência do Senado por liminar do ministro Marco Aurélio Mello em dezembro do ano passado) e houve um encaminhamento e o tema se pacificou”, prosseguiu Mendes.

Para Gilmar Mendes, a decisão da Primeira Turma sobre Aécio Neves traz o ensinamento de que há “limites para todos os poderes”. “Nós não podemos ultrapassar os limites dos poderes. De quando em vez, juízes, legisladores devem olhar o texto constitucional, colocando ele sobre a sua própria vontade, propósitos, então acho que essa é uma temática importante e certamente haverá uma solução”, disse Gilmar.