Facebook deve revelar dados de contas ao TRE-BA a pedido dos irmãos Moraes

O Facebook deve apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) telefones e e-mails de diversas contas na rede social que estaria atacando os irmãos Marcell e Marcelle Moraes, deputado estadual e vereadora pelo PV. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 19ª Zona, Arlindo Alves dos Santos Júnior e a empresa tem o prazo de dez dias, a partir desta segunda-feira (2).

O pedido foi feito pelos irmãos com a alegação de que essas páginas foram criadas por adversários políticos com o objetivo de "atacá-los e depreciá-los". 

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Marcell afirmou que está feliz com a decisão "porque a internet não pode ser terra de ninguém". 

"Esses criminosos se escondem atrás de perfis falsos para, sem o menor receio, atacar um trabalho sério que desenvolvemos. Eles confiavam que seus crimes nunca seriam descobertos, mas a justiça mais uma vez prevaleceu a nosso favor”.

O advogado dos irmãos Moraes, Fernando Vaz, afirmou que ainda está em tramitação outra ação indenizatória proposta contra o Facebook por danos morais e foi pedida uma indenização na ordem de R$ 30 mil, por exposição indevida. A ação tramita na 11 Vara Cível, processo 0521582-88.2017.805.0001.