Com Bellintani, oposição apresenta seis emendas a projeto de incentivos fiscais 

Em pouco mais de uma hora de conversa, os vereadores da oposição, o presidente Léo Prates (DEM) e o secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Salvador, Guilherme Bellintani, debateram, na Câmara de Salvador, o Projeto de Lei nº 420/17. O saldo foi a pacificação para a votação da proposta marcada para esta terça-feira (10).

A proposição institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. 

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Em conversa com o BNews, o líder da oposição, vereador Zé Trindade (PSL), confirmou a entrega de seis emendas a proposta. “Nós fizemos essa melhoria no projeto e o secretário acatou. Com isso, nós devemos fechar questão e votarmos favoráveis ao PL, pois essa é a função do Legislativo. Não é porque o projeto é do Executivo que vamos votar contra”, afirmou. 

Um dos pontos tratados diz respeito a condições para incentivos. Por exemplo, no projeto original havia a obrigação da empresa possuir 100 empregados diretos e um grau de investimento na casa dos R$ 3 milhões. Pela emenda apresentada, o número dos empregados cai para 50 e o investimento para R$ 1,5 milhão.

Outro ponto ajustado, de acordo com Trindade, fala da consonância com a lei estadual sobre a contratação de 30% de afrodescendentes no número total de empregados da empresa.  

A vereadora Aldilce Souza (PCdoB) também chamou atenção da economia informal. “Não podemos continuar com a menor renda per capita do nordeste. É preciso que se considere e se faça algo ao seguimento informal da economia. Em qualquer bairro de Salvador vemos o grande número de ambulantes. Nos diversos bairros periféricos é o que emprega e gera renda e é preciso olhar isso, pois atualmente só vemos perseguição do poder público através do rapa”, salientou durante entrevista na sessão desta segunda.

Segundo Trindade, o encontro foi intermediado pelo presidente Leo Prates (DEM). 

Até a publicação da matéria o secretário não retornou os contatos do BNews com o balanço do encontro. 

Participaram do ato também os vereadores Silvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Sidininho (PODE) e Toinho Carolino (PODE).