Após consórcio recorrer, prefeitura de Salvador garante construção do Centro de Convenções no antigo Aeroclube

A prefeitura de Salvador garantiu que vai construir o novo Centro de Convenções de Salvador, na região do antigo Aeroclube, na Boca do Rio, mesmo após o consórcio Parque dos Ventos recorrer da última decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, que concedeu à prefeitura o direito da área, por decisão liminar. 

Nesta terça-feira (7), o TJ despachou uma intimação à prefeitura para se manifestar em 15 dias sobre o caso, conforme noticiou com exclusividade o BNews. A magistrada pediu ainda para que o Ministério Público se pronuncie sobre a situação. 

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Ao BNews, a prefeitura de Salvador encaminhou nota, nesta quarta-feira (8), informando que vai discutir judicialmente apenas a indenização ao consórcio. A posse da área não está em debate para a prefeitura e garantiu que vai construir o novo centro.

Leia a nota na íntegra:

Em resposta ao agravo regimental apresentado pelo consórcio Parques Urbanos, a Prefeitura de Salvador informa que discutirá judicialmente apenas a indenização referente aos eventuais serviços executados no terreno onde funcionava o antigo Aeroclube Plaza Show. Não cabe, no entanto, qualquer discussão sobre a posse do terreno, já assegurada pela Prefeitura. O debate sobre a indenização será travado no curso do processo, tendo como balizadores da Prefeitura a preservação dos recursos públicos municipais e a manutenção do interesse da cidade. Assim, está mantido o projeto para construção do futuro Centro de Convenções de Salvador no terreno acima citado.