Após aprovação do orçamento, Oposição diz que investimento para áreas carentes é baixo

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia aponta que a proposta orçamentária do estado para o exercício de 2018, com o montante de R$ 45,3 bilhões, aprovado nesta quarta-feira (20), tem perspectiva de baixo investimento, em áreas importantes, como educação, saúde e segurança pública. Os deputados oposicionistas votaram contra o projeto do Executivo, na sessão que encerrou o ano legislativo, na noite de terça-feira (19).

A Oposição indicou nove emendas ao projeto de lei, que totalizaria um acréscimo de R$ 50,2 milhões, mas nenhuma delas foi acatada pelo Governo. “Houve um incremento de 1,8% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2017, crescimento que ainda está longe de preencher as reais necessidades da população baiana”, afirmou o líder da bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB). 

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Os oposicionistas apresentaram emendas que ampliariam os investimentos na pasta de Segurança Pública, em ações do Departamento de Polícia Técnica, do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais, Polícia Militar e Polícia Civil. 

O deputado Hildécio Meireles (PMDB), alerta que a previsão de investimentos em Segurança Pública para 2018 está pior em comparação com o ano de 2017. O orçado para a Segurança é de R$ 61, 923 milhões, com participação de apenas 1,75% do que está previsto de investimentos para o estado. “Há uma contradição com a realidade de violência que vive hoje o estado, sendo campeão em índices de criminalidade”, condenou. 

O parlamentar lembra que para 2017 estava previsto R$83 milhões e até outubro o governo só tinha investido R$31 milhões. Para despesas com pessoal em Segurança, a previsão é de R$4,371 bilhões, sendo que em 2017 o previsto era de R$ 4,300 bilhões e o governo só executou R$3,2 bilhões. “Isso significa que restou uma sobra R$1 bilhão para ser executado nesses últimos dois meses, o que serviria para contratar mais pessoal para a Segurança Pública no estado, mas isso infelizmente não foi feito”, lamentou Meireles.

O vice-líder Luciano Ribeiro (DEM) lamentou não terem aprovado as emendas apresentadas pela Oposição, que aprimorariam as ações essenciais da gestão pública. “Não contemplaria apenas a área de segurança pública, mas também educação, saúde, infraestrutura rodoviária e hídrica para o semiárido, que ainda sofre bastante os efeitos da estiagem”, disse.