Câmara pretende votar nova Lei Orgânica Municipal até dia 22 de dezembro

A Nova Orgânica do Município (LOM) deve ser votada na Câmara de Vereadores de Salvador em dezembro deste ano. Conforme o presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM) até dia 22 de dezembro, último dia de sessão, a nova lei será colocada em pauta de votação. O Relator da revisão da LOM, Edvaldo Brito (PSD) deve entregar o texto no dia 5 de março. 

Nesta segunda-feira (5), a Câmara Municipal instalou a Assembleia Constituinte Municipal responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). A LOM foi o tema principal da primeira reunião, que também discutiu o calendário de votações do projeto de lei do Executivo. 
O presidente Leo Prates (DEM) destacou a importância da revisão da Lei Orgânica. “A LOM apresenta diversas inconstitucionalidades. É uma lei que deve ser geral e traz pareceres muito específicos como a regulamentação de ambulantes, por exemplo”, disse o presidente.

DECEPÇÃO

Influenciador expõe decepção com Adriane Galisteu: “Cheguei até a dar unfollow”

Novidade

Dino suspende julgamento de dívida do Rio de Janeiro; entenda

Com informações de Tamirys Machado e  Victor Pinto

Matérias relacionadas:

Edvaldo Brito garante que apresentará varredura nas leis tributárias de Salvador

Comissão colhe sugestões de vereadores para revisão da Lei Orgânica do Município

Lorena Brandão pretende viabilizar revisão da Lei Orgânica do Município até o fim do ano