PT ganha ação contra Prisco

O Partido dos Trabalhadores venceu uma ação judicial contra o deputado estadual Soldado Prisco (DEM), que usou publicações em outdoor para atacar a gestão do governador Rui Costa (PT).

Segundo a juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carmen Lúcia Santos Pinheiro, Prisco realizou “propaganda antecipada”, descumprindo as regras do processo eleitoral vigente. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.  

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"Ainda que não haja pedido expresso de votos, denota-se a subliminar referência à eleição vindoura", pontuou a magistrada.

Conforme a decisão, Prisco tem o prazo de 48 horas para retirar das ruas o material publicitário em questão.