Esta semana deve mesmo ser improdutiva na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), os trabalhos só serão retomados após o pleito presidencial. “Todos os deputados estão envolvidos com o segundo turno, por isso, as sessões não tem tido quórum para votarmos nada”, afirmou.
Além das eleições, a atividade que chama a atenção dos parlamentares da Bahia é o julgamento do mérito da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aprovado, validando a nova lei, haverá reconfiguração de cadeiras no legislativo do estado. Isto porque Carlos Brasileiros (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB) podem perder as suas vagas e com elas os votos obtidos nas urnas, o que levaria a uma recontagem e consequentemente a reconfiguração das bancadas.
Voltando aos trabalhos no legislativo.
Como noticiado na semana passada, desde junho os deputados só votaram um projeto de Lei, o que extingue a tarifa assinatura da telefonia fixa e móvel. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada no primeiro semestre, não foi apreciada ainda e depende de muita negociação para ser aprovada.
Enquanto a LDO não for resolvida a pauta continua travada, tornando este ano eleitoral, improdutivo. Para se ter uma ideia, o relatório da Divisão de Controle do Processo Legislativo aponta que entre os dias 8 e 25 de outubro deveriam ter sido votadas 12 matérias pelos deputados. Se retroagir um pouco mais, indo para o mês de junho, quase uma centena de projetos não foram apreciados pelos parlamentares da AL. A maioria das matérias são relativas à declaração de utilidade pública de ONG, associações e sociedades civis.
