TSE concede liminar para tirar do ar site que faz propaganda eleitoral negativa de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar, nesta quarta-feira (27), em favor do pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e o Partido  Social  Liberal (PSL), contra Geraldo Alckmin (PSDB), Google Brasil Internet Ltda. e Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda. Na decisão, o TSE determinou a remoção do endereço eletrônico usado para a realização de  propaganda  eleitoral  negativa  antecipada, com cunho difamatório em 48 horas, sob pena de multa diária.

Os representantes de Bolsonaro explicaram que, ao tentar publicar qualquer comentário que contenha o nome do pré-candidato ou algum de seus apelidos no perfil oficial de Alckmin no Facebook, aparece uma notificação em que direciona o usuário a uma página em que aparecem motivos "para não votar no candidato".

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Em sua decisão, o ministro relator Sérgio Silveira Banhos observa que:

"A página inicial do site (https://www.motivosparavotarembolsonaro.org) aparentemente direcionada por inteligência artificial pelo perfil oficial do pré-candidato Geraldo Alckmin  no  Facebook,  contém  o  texto  “não  existe  nenhum”,  sugerindo  a  inexistência  de qualquer razão que justifique o voto no pré-candidato Jair Messias Bolsonaro. Não obstante, ao clicar no texto “procurando motivos para não votar?”, destacado no site, o conteúdo da página é  alterado  e  surge,  sob  o  título  “Motivos  para  não  votar  em  Bolsonaro”,  uma  lista  de  20 supostas razões para que não se vote no pré-candidato.

Independentemente da veracidade dos motivos indicados, todo o conteúdo do site é direcionado a convencer o leitor a não votar em Jair Messias Bolsonaro. O pedido explícito de “não-voto”  encontra-se  já  no  título  do  texto  e  é  complementado  pela  miríade  de  informações supostamente desabonadoras do pré-candidato, entre as quais: acusações de recebimento de propina, racismo e homofobia.

O texto extrapola de maneira nítida a mera divulgação de posicionamento político, pois  contém  inequívoco  pedido  de  voto  (negativo),  além  de  trazer  inúmeras  críticas  ao representante  com  a  intenção  de  desqualificá-lo  como  candidato  e  desprestigiar  sua  imagem política.

No caso, como já asseverado, não se torna necessário adentrar o conteúdo das informações contidas no site; o explícito pedido de voto, ainda que negativo, já é suficiente por si  só  para  o  deferimento  da  liminar,  ainda  mais  quando  considerado  que  a  disseminação  da propaganda  antecipada  foi  potencializada  pela  utilização  de  inteligência  artificial,  instalada  no perfil oficial do pré-candidato Geraldo Alckmin no Facebook."