Política
Vagner SouzaPublicado em 10/07/2018, às 17h10 Henrique Brinco e Juliana Nobre
O Programa Municipal de Aprendizagem, que autoriza o repasse de R$ 6 milhões em recursos públicos a ONG Parque Social, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta terça-feira (10). A bancada de oposição votou contra o artigo 19 que trata da exclusividade dos recursos a ONG. Foram 28 votos favoráveis e seis contrários.
De acordo com o projeto, “o repasse de recursos ora autorizado será realizado mediante a formalização de termos de colaboração ou termos de fomento entre o Município e a entidade parceira, pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, mediante inexigibilidade de chamamento público. Para liberação dos recursos, que observará cronograma de desembolso definido em plano de trabalho devidamente aprovado, a entidade deverá apresentar solicitação formal e estar com sua situação regularizada em relação aos eventuais recursos recebidos anteriormente do Município”.
“A ação fundamental aqui hoje não é contra ao projeto jovem aprendiz, que é um projeto importante de inserção da juventude, mas sim que não houve esclarecimentos do porque o Parque Social executar isso de forma exclusiva. E por que não outras entidades que tem habilidades e competências para tal? Esse que é o problema”, questionou Silvio Humberto (PSB) ao BNews.
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