Mandatos consecutivos no Legislativo baiano viram 'função profissional'

Quando boa parte dos leitores do BNews nasceu, dois deputados estaduais com mandato eletivo atualmente já estavam em atividade. Jurandy Oliveira, 81 anos, e Reinaldo Braga (PR), 78 anos. Cada um deles tem nove mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ambos devem disputar a reeleição e, caso se reelejam, chegarão em 2022 com dez mandatos, totalizando 40 anos.

Mandato político, em tese, não deveria ser profissão. Não existe contrato, não tem carteira assinada. Mas o sistema político-eleitoral permite que assim a política seja encarada.

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Jurandy, advogado de formação, nasceu em 1937 em Ipirá, interior baiano. Desde que assumiu mandato na AL-BA, passou por treze partidos. Antes de atuar no Legislativo, foi prefeito por dois mandatos em sua cidade natal.

Médico de formação, Reinado Braga já foi vereador e prefeito de Xique-Xique, no Vale do São Francisco. Aportou na Assembleia Legislativa em 1983 pelo PDS. De lá para cá, já esteve em quatro partidos. Diferentemente de Jurandy, Braga chegou a assumir o posto máximo do Parlamento baiano entre 2000 e 2003.

“FUNÇÃO PROFISSIONAL” - De acordo com o cientista político Maurício Ferreira Silva, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), não existe impeditivo para as sucessivas reeleições no Legislativo. Entretanto, ele acredita que a representação perde a sua matriz original. 

“No longo tempo em que esses políticos permanecem em qualquer uma das casas (legislativas), esses políticos transformam a representação em uma função profissional, o que vai em desacordo com o preceito da representação política que foi pensada pela democracia liberal”, avaliou Maurício F. Silva.

MAIS RECORDISTAS - Além de Jurandy Oliveira e Reinaldo Braga, a Assembleia tem outros recordistas de mandatos: Targino Machado (DEM), com 24 anos de mandato; Aderbal Caldas (Progressistas), 20 anos; Roberto Carlos (PDT), 16; Nelson Leal (Progressistas), 20 anos.

Para Maurício Ferreira Silva, regras que impeçam a renovação indefinida de mandato devem ser avaliadas. “É importante para qualificar o processo democrático”.

OUTRO LADO -  O BNews tentou contato com os deputados Jurandy Oliveira e Reinaldo Braga, mas não obteve êxito ao longo da semana.

Após a publicação da matéria, o deputado Jurandy Oliveira encaminhou nota à redação do BNews. Nela, o parlamentar afirma que encara a vida política “não como uma profissão, mas sim como uma missão”.

Ainda de acordo com a nota, Jurandy Oliveira assinala que sua  trajetória política foi “construída de forma ética e honesta, sem nunca ter sido ligado a acontecimentos ilícitos”. 

O deputado afirma que não há impeditivo legal para as sucessivas reeleições no Legislativo. “Não enxergo o número de mandatos como um demérito ao parlamentar. Pelo contrário, as reeleições são um as reeleições são um reconhecimento da população pelo trabalho efetuado em cada mandato, e me sinto muito honrado com a confiança depositada”.

Matéria atualizada 27 de julho de 2018, às 9h34.