O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) cancelou os encontros com os presidentes do Senado e da Câmara que faria na próxima terça-feira (13). Em agenda enviada na sexta-feira (9), estavam previstas reuniões com Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No entanto, no sábado (10), a agenda foi reformulada e Bolsonaro irá direto para o gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
Depois, seguirá para encontros com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Britto Pereira, e do STM (Superior Tribunal Militar), ministro José Coelho Ferreira.
Bolsonaro foi ao Congresso pela primeira vez como presidente eleito na última terça-feira (6), quando participou da sessão solene que comemorou os 30 anos da Constituição de 1988.
A lista do cerimonial do Congresso tinha cerca de mil convidados, mas quando o presidente eleito chegou à Câmara, eram poucos os que estavam ali para recebê-lo.
No mesmo dia, repercutiu mal entre os parlamentares a declaração do economista Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica. Ele defendeu uma prensa no Congresso para que o atual texto da reforma da Previdência seja aprovado até o fim do ano.
"O presidente tem os votos populares e o Congresso a capacidade de aprovar ou não. Prensa neles. Se perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo 'prensa neles', pede a reforma, é bom para todo mundo", disse Guedes.
No fim da semana em que se discutiu possível apoio do futuro presidente a mudanças no sistema de aposentadorias ainda neste ano, Bolsonaro adotou um discurso contraditório a respeito do tema.
Além disso, contrariando o presidente eleito, o Senado aprovou na quarta-feira (8) reajuste salarial para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode causar impacto de R$ 4 bilhões anualmente.
Levantamento da Folha publicado neste sábado (10) mostra que, no último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões.
O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (9), ele disparou frases de quem é contra alterar a Previdência e também daqueles que defendem a necessidade de um ajuste nessa área.
Bolsonaro argumentou que o Brasil está chegando ao limite, em referência à situação das contas públicas e afirmou: “Todos têm que entender que tá complicado a questão da Previdência”.
Instantes depois de sinalizar um entendimento de que é necessário mudar regras de aposentadoria e pensão, o presidente eleito falou uma frase comum àqueles que combatem qualquer tipo de mudança nessa área.
“Não podemos falar em salvar o Brasil quebrando o trabalhador”, disse, após mencionar eventuais mudanças para o INSS e os servidores públicos.
Bolsonaro disse que não é autor de propostas de alteração na Previdência que preveem o aumento na contribuição. Também não demonstrou apoio a propostas do Congresso que chegaram até ele.
“O que a gente pode aproveitar ali para o ano que vem, pelo que estou vendo, pouca coisa pode ser aproveitada”, disse, em referência às sugestões que recebeu em Brasília.
Com a dificuldade de aprovar uma mudança na Constituição ainda neste ano —que exige mais tempo e mais votos—, aliados levaram até ele propostas de alterações que podem ser feitas por meio de lei.
O material, elaborado por técnicos do Congresso, sugere, entre outros pontos, o aumento da alíquota de contribuição de servidores para até 22% e mudança na regra de cálculo dos benefícios do INSS que exige 40 anos para ter acesso ao valor máximo da aposentadoria.
BNews/Vagner Souza
