Publicado em 18/10/2011, às 09h18 Caroline Gois
Diante da ação do Ministério Público Federal movida contra cinco políticos, alegando que houve mudança de partido sem justa causa, a assessoria do prefeito Paulo César Simões Silva, de Alagoinhas, rebate a acusação: "Houve sim justa causa". De acordo com a Ascom, o prefeito vinha sofrendo constragimentos por parte do diretório do PSDB por ter apoiado o governador Jaques Wagner e os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata.
A assessoria alega ainda que Paulo César chegou a ser ameaçado nas ruas, sendo chamando de traidor. "Foi sim uma justificativa plausível, já que o próprio PSDB pediu que o prefeito procurasse outro partido".
Ainda de acordo com a prefeitura, Sérgio Passos - presidente do PSDB, foi comunicado e não havia outra alternativa para o prefeito a não ser mudar de partido.
A redação do Bocão News não conseguiu falar diretamente com Paulo César, agora no PDT, porque ele não havia chegado ainda no gabinete.
Já a vereadora Andrea Mendonça (PV), que está em São Paulo resolvendo problemas pessoais, falou por meio da assessoria. A redação do Bocão News foi informada que a vereadora soube da ação movida contra ela por meio da imprensa. "Nada chegou até a vereadora. Ela saiu do Democratas 'numa boa' e não houve problema. Legalmente, Andrea ainda não tomou conhecimento", informa a assessoria da parlamentar.
Ação - O procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, move a ação contra cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições e que mudaram de partido sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pela norma - a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal -.
As ações devem ser enviadas ainda esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não tomou conhecimento das denúncias, mas assim que os processos chegarem serão distribuídos para que os relatórios sejam elaborados e posteriormente julgados.
Segundo a nota enviada pelo Ministério Público Federal, estão sendo acionados: o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, que saiu do PSDB e seguiu para o PDT; o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador, Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM), agora no PV; o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT); e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).
Ainda de acordo com as ações movidas pelo procurador, o acordo mútuo entre o político e partido do qual ele se desfilia não se configura como justa causa e, portanto, não torna o primeiro imune à perda do cargo. “Em verdade, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado”, afirma.
No caso do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, e da vereadora de Salvador, Andrea de Mendonça Calmon de Brito, a Procuradoria destaca, ainda, a intenção de troca de partidos visando as eleições de 2012 – e consequente consciência de ambos ao violar as normas eleitorais. Isto porque Paulo Silva filiou-se ao PDT apenas 48 horas depois da desfiliação do PSDB e Andrea Brito declarou a um meio de comunicação baiano a intenção de ser candidata à prefeita da capital baiana no próximo pleito.
Mesmo que o TRE acate às denúncias do procurador os acusados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que os pedidos transitem em julgado, as eleições de 2012 terão passado. Esta é a avaliação de uma fonte do Bocão News comentado o assunto.
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