Na Assembleia Legislativa da Bahia os dois assuntos do momento são: o corte das verbas indenizatórias e a nova bancada do PSD. Os impasses em torno destas novidades fizeram com que os parlamentares entrassem na quinta semana sem votações. O levantamento é da Tribuna da Bahia.
A despeito de nenhum projeto relevante de autoria dos próprios deputados ter sido aprovado neste ano, os deputados seguem com o argumento de que a Casa Legislativa vem produzido mais que nos outros anos.
O bloco de oposição, que fica menor a cada dia, afirma que a superioridade governista é um empecilho. Já que coloca o poder de decisão todo nas mãos dos seguidores do Executivo. A prioridade nestas circunstâncias, diz uma fonte, fica a cargo daquilo que o governador Jaques Wagner determina.
No entanto, a relação entre base governista e chefe do Executivo pode ficar comprometida devido aos cortes das verbas em decorrência do gasto excessivo do Legislativo. Entre os membros da bancada há os que sinalizam para boicotes aos projetos do governador se a suplementação total não for liberada.
Em negociações comerciais ou entre classe trabalhadora e patronal o normal é de que para chegar ao valor esperado, a proposta venha inchada. Um oferece menos, outro diz precisar mais e chega-se ao meio termo.
No caso do Legislativo fica difícil saber quantos milhões de fato são necessários para regularizar as contas de 2011. O governador liberou 22.5 milhões de reais, mas o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT) diz não ser suficiente. Para “salvar o ano” é preciso R$ 39 mi no total.
O problema é que a transparência dos gastos é pouca, portanto, não há como saber onde e como serão aplicados estes recursos, tampouco como foram gastos os R$ 303 milhões previstos para este ano. Sabe-se que o aumento do salário dos deputados, dos servidores, aposentados e pensionistas tem relação com o débito.
Outra questão de fora da discussão é que as contas da Assembleia Legislativa não são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde que Marcelo Nilo assumiu a presidência da Casa em 2007. Há quem diga que se os conselheiros se empenharem nas análises nada de muito agradável vai ser no relatório.
O presidente, sempre que perguntado sobre o assunto, afirma que não tem nada a ver com os atrasos do tribunal. Diz ainda que todas as informações requisitadas foram entregues.
PSD
O partido presidente pelo vice-governador Otto Alencar na Bahia, que tem como vice-presidente, Gildásio Penedo, também é apontado como um dos problemas para a continuidade das atividades parlamentares.
Isto porque todo projeto precisa passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ir a plenário. Com a entrada do novo partido e a sua extensa bancada – a segunda maior com 11 representantes – as mesas de discussões foram diluídas terão que ser novamente compostas.
Deputados que presidiam ou estavam nomeados relatores de projetos podem perder a função. Muitos processos devem voltar ao estágio inicial.
* Matéria postada às 11h58
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
