Secretaria de Saúde do Município não repassou a verba federal para a instituição |
Publicado em 20/10/2011, às 09h23 Alessandro Isabel
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A situação da Secretária de Saúde do Município (SMS) anda em uma maré de águas profundas, turbulentas e que parece não ter fim. Após passar por desgastes com a paralisação dos atendimentos do Hospital Martagão Gesteira, por falta de pagamento, o secretário da pasta, Gilberto José, tem que explicar a divida acumulada em R$ 20 milhões com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que realiza os atendimentos nos postos de Saúde municipais de Pernambués, da Boca do Rio e do Hospital São Jorge, em Salvador.
Na segunda-feira (17), a diretoria das Osid comunicou oficialmente que vai entregar as unidades de saúde para a prefeitura da capital baiana. Segundo a Superintendente das Osid, Maria Rita, “Já são dois meses de atraso nos pagamentos e a dívida só faz acumular. Nesse período, estamos financiando e assumindo um serviço que é um compromisso da prefeitura e eles não dizem para onde foi o dinheiro das Obras”, afirmou Maria Rita.
Após a ameaça eminente de ter os serviços suspensos, o secretário municipal de Saúde, Gilberto José, apresentou a proposta de quitar 80% da dívida da prefeitura com a instituição até 10 de novembro. O anuncio foi feito na tarde de terça (18), com representantes da Osid.
De acordo com o gestor administrativo e financeiro das obras, Nilton Carvalho, “a resposta da entidade em relação a proposta apresentada pela secretaria só será conhecida depois que seu Conselho Administrativo for consultado, e a quando for confirmado o depósito na conta bancária da instituição”.
Com o objetivo de chamar a atenção e sensibilizar a sociedade, os trabalhadores das Osid realizaram uma manifestação pacifica na manhã de hoje, em frente à sede da instituição, no largo de Roma, na Cidade Baixa. Segundo Maria Rita, a secretaria deve justificar o não repasse da verba do governo federal destinado para a saúde. “Só queremos saber para onde foi o dinheiro carimbado pelo Ministério da Saúde, e que não foi repassado para as obras”, disse.
Ainda segundo a superintendente das Obras, o valor referente a divida da prefeitura com a unidade passa dos R$ 13 milhões. “Esse valor é referente aos meses de agosto e setembro. O ministério depositou na conta da secretaria e eles não repassaram para agente”.
De acordo com o gestor operacional da Osid, Sérgio Lopes, caso o impasse não tenha uma solução até o dia 09 de novembro – data limite para a prefeitura quitar todo o debito –, os 450 profissionais que trabalham nas unidades de saúde Edison Teixeira Barbosa, no bairro de Pernambués, e 12º Centro de Saúde Alfredo Bureau, na Boca do Rio serão demitidos. “Todos os trabalhadores já estão no aviso prévio. Infelizmente não temos como absolver esse número de pessoa, e por falta do repasse da prefeitura iremos ter que dispensar todos os servidores dos postos”.
Através de nota o secretário prometeu que não haverá interrupção no atendimento das unidades, pois a prefeitura pode contratar outra instituição para administrar os postos. “Podemos fazer uma licitação emergencial em 10 a 15 dias. Espero que não aconteça, mas se eles abandonarem (os postos), vamos colocar um novo prestador”, garantiu.
Gilberto José admitiu a dívida de R$ 18 milhões, dos quais R$ 5 milhões se referem ao não pagamentos dos postos nos meses de junho a agosto deste ano, além de novembro e dezembro de 2010. Outros R$ 13 milhões dizem respeito aos atendimentos do Hospital Santo Antônio, administrado pela Osid e 100%, nos meses de agosto e setembro.
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A situação da Secretária de Saúde do Município (SMS) anda em uma maré de águas profundas, turbulentas e que parece não ter fim. Após passar por desgastes com a paralisação dos atendimentos do Hospital Martagão Gesteira, por falta de pagamento, o secretário da pasta, Gilberto José, tem que explicar a divida acumulada em R$ 20 milhões com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que realiza os atendimentos nos postos de Saúde municipais de Pernambués, da Boca do Rio e do Hospital São Jorge, em Salvador.
