AL-BA vota primeiro turno da Lei Orçamentária Anual nesta terça (4)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar nesta terça-feira (4) o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Segundo o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), a previsão inicial é de que a LOA, em primeiro e segundo turno, seja votada até 21 de dezembro. Sem a apreciação dessa lei, os deputados estaduais não podem entrar em recesso.

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Além da LOA, está prevista para a sessão desta terça a votação da antecipação dos royalties de petróleo, além do requerimento de urgência para apreciação do aumento da alíquota paga pelos servidores para Previdência.