O projeto de reforma administrativa proposto pelo governador Rui Costa será votado na próxima terça-feira (11). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), a decisão em não fazer a apreciação na quinta, como previsto inicialmente, veio da necessidade de "alinhar a comunicação" - já que a proposta vem sendo mal recebida por setores do funcionalismo público do estado. O projeto tem gerado polêmica porque prevê a extinção de estatais e redução na quantidade de cargos.
Na quinta, no entanto, será votado o projeto de lei que "dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios fiscais que especifica". A proposição dispõe sobre a concessão de remissão de anistia de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Vagner Souza / BNews
