Nova ministra sugere Funai no Planalto, mas Procuradoria quer órgão na Justiça

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), sugeriu a criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República para cuidar dos direitos dos indígenas no próximo governo. A informação é da coluna Painel, da Folha.

Segundo a publicação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu tirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça, mas o destino do órgão permanece incerto. A ideia de transferi-lo para a pasta da Agricultura foi recebida com críticas em toda parte. Tereza indicou que não quer.

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Ainda conforme a Painel, para Tereza, seria muito difícil administrar no mesmo ministério o conflito entre os interesses dos produtores rurais e dos povos indígenas, foco de atritos constantes nos últimos anos. Procuradores do grupo que lida com a questão indígena no Ministério Público Federal vão pedir ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, que se empenhe para manter a Funai na sua pasta. A associação dos servidores do órgão fez o mesmo apelo.

O coordenador do grupo no Ministério Público, Antonio Carlos Bigonha, diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se a Funai for transferida para a Agricultura. Para ele, a mudança seria uma violação da Constituição, que garante respeito às tradições indígenas.