O deputado estadual Zé Neto (PT) afirmou que a discussão sobre o polêmico teto do funcionalismo público avançou e "está garantido que não haverá prejuízo para os servidores". Ao longo desta semana, fazendários reivindicaram a mudança após o Governo propor que o teto da remuneração do funcionalismo estadual fosse o salário do governador.
"A mudança na Constituição Estadual teve como objeto adequá-la à Constituição Federal (CF) em relação ao teto. Neste sentido, basta ler a CF para saber que o teto do poder executivo é o subsídio de Governador. Para evitar prejuízos a quem, por força de decisão judicial, recebe acima do subsídio do Governador, Rui Costa propôs uma regra de transição para evitar que os servidores tivessem redução dos vencimentos atualmente recebidos, independentemente do cargo que ocupe", afirmou o petista.
Para ele, "o Governo precisa adotar medidas para manter as finanças equilibradas, os investimentos na capital e no interior e o pagamento dos servidores em dia. No entanto, o diálogo sempre foi uma marca do governador Rui Costa e hoje podemos comemorar essa conquista".
"Essa não é uma medida exclusiva para fazendários, ela é independente dos cargos", concluiu o deputado, que se reuniu com diversas categorias ao longo da semana.
BNews/Vagner Souza
