Aliados que votaram a favor de alterações em gratificações de professores se encontram com Rui para mudanças antes de sanção do projeto

Aprovado com emendas na Assembleia Legislativa da Bahia (PT) nesta segunda-feira (18), sob críticas até mesmo de aliados e da própria categoria, o projeto que altera as gratificações dos professores enviados pelo governador Rui Costa (PT) pode sofrer modificações antes de ser sancionado, assim como ocorre com o da extinção da Conder.  

Embora de forma tardia, o gestor está disposto a iniciar o debate com deputados de diferentes partidos da base e representantes da categoria com o intuito de aperfeiçoar a matéria e evitar assim mais um embate, após o pacote de austeridade apresentado por ele. O encontro está marcado para esta terça-feira (18). 

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Conforme o deputado Bobô (PCdoB), que votou a favor da matéria e chegou a bradar em plenário que só daria seu voto se a matéria fosse debatida com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), pois, segundo ele, isso não havia acontecido, o caminho é esse e a expectativa é de melhorias na redação da matéria aprovada. 

“O PCdoB tencionou porque acha que um projeto como esse precisa ser melhor debatido, mas agora existe uma promessa agora do governador Rui Costa de que nesta terça-feira (19) receberá alguns deputados de partidos diferentes com intuito de melhorar a redação do projeto. Afinal, não é simplesmente de uma hora para outra chegar e a gente votar, sobretudo por envolver uma categoria tão importante", frisou.

Esperançoso, o parlamentar disse ainda que a meta é negociar para que nenhum professor tenha prejuízo.

"Então vamos ter esse encontro e aperfeiçoar esse projeto, que já teve mudanças temáticas, com 90% de atendimento dos pleitos e esses 10% a gente vai negociar com o governo para que nenhum professor tenha prejuízo com relação aos seus ganhos, seus vencimentos", apontou. 

Assim como ele, a deputada Fabíola Mansur (PSB), que chegou ameaçar solicitar a retirada do projeto da pauta por não ter sido debatido na comissão de Educação, colegiado presidido por ela, admitiu seu recuo por haver uma melhora substancial no texto e pela garantia de que o diálogo seria estendido.  

A condicionante de que a melhoria nos indicadores educacionais, onde a Bahia encontra-se na última colocação, para a elevação da remuneração, concessão de gratificações, foi questionada pela socialista e deve entrar na pauta do encontro com Rui.  A informação foi confirmada pelo próprio gestor. 

Texto aprovado - O texto final aprovado extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h.

Essa gratificação passou a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h.

As demais alterações propostas pelo Executivo ao Artigo 83 da nova Lei deixaram de existir, vigorando os termos da legislação já existente.

Ou seja, profissionais com curso de no mínimo 360 horas recebem adicional de 15%, em vez dos 10% sugeridos no texto encaminhado pelo Executivo à AL- BA.

Professor com diploma de mestre recebe os mesmos 20% de antes, em vez dos 15% descritos no projeto original, e o profissional que tem doutorado segue com 25%, no lugar dos 20% pretendidos primeiramente pelo governo.