Novo bloco de oposição na Câmara vai ao MP cobrar investigação sobre exclusividade de vendas de bebidas no Carnaval

O novo bloco parlamentar de oposição recém-formado na Câmara Municipal de Salvador se reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 24, com a chefe do Ministério Público do Estado (MP-BA), a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Na ocasião, o grupo cobrou a representação contra a exclusividade de venda de bebidas alcoólicas no Carnaval de Salvador. O modelo adotado pela prefeitura é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A representação questiona o formato de patrocínio violar o direito do consumidor de escolher o produto que quer consumir. 

Segundo o relatório do Cade, a exclusividade da venda da Skol no Carnaval faz com que a cervejaria aumente o preço da bebida durante a festa. O documento aponta que Salvador tem as provas mais claras dos efeitos negativos da exclusividade da marca, e que descartou a competitividade do comércio local.

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O grupo de vereadores apresentou ainda uma lista de pautas que foram encaminhadas para o MP pela bancada de oposição e cobrou que seja dado andamento a essas questões.  Além da representação contra a exclusividade de venda de bebidas alcoólicas no Carnaval, estão as pautas contra a violação do teto constitucional na Prefeitura de Salvador, contra os preços abusivos e cartelizados adotados por postos de combustíveis soteropolitanos, além de documentos contra o projeto de desafetação de terrenos públicos e pedidos de investigação da relação da prefeitura com a ONG Parque Social. 

As questões foram tratadas pelos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Zé Trindade (Podemos) e Sílvio Humberto (PSB), atual líder do bloco. Já Trindade compõe informalmente o grupo, já que seu partido faz parte de outra bancada de oposição. "Foi uma reunião muito proveitosa, onde conseguimos dialogar sobre as questões da cidade que o Ministério Público tem sob sua análise", destacou o líder Sílvio Humberto. Já Aladilce Souza afirmou a iniciativa de reunir-se com o Ministério Público mostra que o bloco é atuante. "Fazemos oposição sempre baseada na legalidade e constitucionalidade e diversas Leis aprovadas na Câmara não atendem a esses preceitos constitucionais", disse.

O vereador Zé Trindade destacou, por sua vez, que a atuação dos parlamentares desse grupo vem de longa data. Em um desses períodos, ele chegou a liderar a oposição na Câmara, lembrou. "Nós temos uma série de representações, pedidos de investigação, acionamos o Ministério Público dezenas de vezes, sempre pensando em defender o povo soteropolitano, o consumidor, e fazendo nosso papel de fiscalizar as ações do Executivo municipal. Então esse grupo apenas segue defendendo Salvador, como sempre fez", disse.

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