A participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos de lei vai ganhar um impulso na Câmara Municipal de Salvador com o trabalho da Comissão Permanente de Legislação Participativa. O grupo tem por finalidade ampliar a participação da população frente a CMS por meio da formulação de leis e do contato com a atuação de legislar dos vereadores, apresentando projetos e discutindo com a sociedade civil organizada e o cidadão temas da capital baiana.
De modo diferente das outras comissões permanentes da Câmara, o caráter, o conteúdo e o campo temático das matérias submetidas à apreciação da Comissão Permanente de Legislação Participativa vão ficar na dependência de provocações externas, ou seja, dependerão das sugestões que lhe serão submetidas pelas associações civis. O colegiado presidido pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) será instalado no próximo dia 11, às 9h, no Plenário Cosme de Farias.
BNews/Arquivo
