Léo Prates faz apelo a vereadores de Salvador por retirada de emendas do PL Built to Suit 

Rende o assunto do projeto apelidado de Built to Suit na Câmara de Salvador. Agora o secretário de Promoção Social e Combate a Pobreza, Léo Prates (DEM), enviou vídeo nas redes socais fazendo um apelo para que seus ex-colegas de Casa Legislativa retirem duas emendas da matéria. Ele, inclusive, esteve na CMS nesta semana, durante reunião do Colégio de Líderes para, in loco, fazer o convencimento do assunto.

As emendas pedidas para supressão são as 02 e 06. Conforme o gestor, as retificações inviabilizam a aplicação prática do projeto para equipamentos da assistência social em Salvador, caso seja aprovado pelos edis.

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O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), em entrevista ao programa Se Liga Bocão da rádio Itapoan FM, disse acompanhar de perto a tramitação da matéria e tem pedido cautela para poder aprofundar o conteúdo apresentado pelo Executivo. 

O projeto visa permitir à administração pública “firmar contratos de locação de imóveis sob medida por dispensa de licitação” por até 30 anos. Porém, tem provocado polêmica no âmbito das comissões e deve ser emendado para ser limitado a região do bairro do Comércio e não a todo o município de Salvador.

“Estamos na secretaria muito animados com o projeto Built to Suit, porque hoje grande parte dos nossos CRAS e CREAS não possuem estruturas adequadas para acessibilidade, ou seja, como preconiza o Ministério da Cidadania (MDS). E, através do aluguel sob encomenda, uma vez que estes equipamentos precisam estar localizados em diversos pontos da cidade, com seus territórios e identidades, o Built Suit vai facilitar indubitavelmente para que a iniciativa privada, ou particular, tenham interesse em entregar um imóvel adequado às necessidades de todos os usuários dos 29 CRAS, e sete CREAS”, disse Prates. 

“Parabenizo à Câmara Municipal de Salvador (CMS), que tem empregado emendas que entendo como voluntariosas, de restringir a região do Comércio, e de colocar casarões datados da década de 1950, porém, isto inviabiliza a aplicação prática do Built to Suit para a área da Assistência Social, ou seja, para os mais pobres da nossa cidade, já que é impossível que uma criança violentada, ou uma mulher violentada, atendidas nos CRAS e CREAS, saiam da Liberdade, e sigam para o Comércio”, completou.