Nelson Leal diz que intermediará demandas de prefeitos do interior junto ao TCM

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) disse que pretende intermediar as demandas apresentadas pelo prefeito de presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “O que o presidente Eures solicita é que as decisões sejam colegiadas. Então, a partir do momento que se defina uma determinada situação, todos os outros conselheiros caminhem de acordo com uma mesma jurisprudência. Isso é importante”, avaliou durante marcha promovida pela UPB na manhã desta segunda-feira (3) ao BNews.

Em virtude do evento, mais de 360 prefeitos de municípios baianos visitaram a AL-BA nesta manhã. O deputado também destacou que o valor das multas imputadas aos gestores pela corte de contas também foi tema de sua conversa com Ribeiro. Segundo Leal, o presidente da UPB argumenta que os valores são por vezes altos e divergentes, com diferentes conselheiros estabelecendo diferentes valores para as sanções. Leal conta que está reunindo as reivindicações dos prefeitos que buscam por ele, e as passará para o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, durante uma audiência que será solicitada. “Vamos sempre ser parceiros da união dos prefeitos. Estamos abertos para dialogar com a sociedade”, disse.

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Disse ainda que não pretende retomar a discussão iniciada pelo seu antecessor, Ângelo Coronel (PSD) - atual senador - sobre fechar o TCM, e classificou o debate sobre o tema como “radical”. "Particularmente, acho que nós precisamos ter cuidado. Acho que o diálogo e a harmonia são as melhores armas. Temos que ter calma e respeitar o tribunal de contas, que também faz um grande trabalho", disse.  Leal afirmou que há um aumento generalizado com gastos com pessoal nos municípios, e relaciona a fato a atual crise econômica. “O índice de gastos com pessoal aumentou em todas as cidades da Bahia, porque com o desemprego, o prefeito tenta mitigar um pouco do sofrimento aumentando sua folha de pagamento”, relacionou. 

Sobre a possibilidade de eleições unificadas, Leal disse que é contra o atual modelo, com realização de eleições a cada dois anos. Para ele, o formato acaba impactando na "logística administrativa" de prefeitos que pretendem concorrer a cargos eletivos. "O prefeito entra vindo de uma eleição, e dois anos depois ele faz uma eleição do meio do mandato. Querendo ou não muda o dia-a-dia das cidades", avaliou. Além de eleições coincidentes, o deputado também defende o estabelecimento de mandatos de cinco anos, mas avalia que os debates sobre o tema - e outras deliberações correlacionadas - ainda está em andamento. "Vamos aguardar o desdobramento da PEC lá em Brasília", concluiu.