MPE investiga quatro candidaturas “laranjas” de mulheres do Democracia Cristã na Bahia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou a instauração de procedimento preparatório eleitoral para investigar supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em quatro candidaturas de mulheres do partido Democracia Cristã, nas eleições de 2018, na Bahia.

A prática de financiamento de candidaturas-laranja é semelhante à que levou à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações contra o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de comandar esquema parecido no PSL de Minas Gerais. A manobra burla a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

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De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (5), assinada pelo procurador Regional Eleitoral Auxiliar Fernando Túlio da Silva, os alvos do procedimento são Simone Bisinotto Gomes, Neiva Maria Santana Guerra, Ana Claudia da Silva Lima e Luciene Alves Vieira.

Segundo o TSE, juntas, as postulantes tiveram 779 votos, apesar de terem recebido mais de R$ 420 mil de dinheiro público. Dessa verba, pouco mais de R$ 270 mil foram destinados a Expressão Papelaria e Serviços, gráfica de Noel da Silva Vilela Filho, filiado ao partido desde 2011.

Gastos na campanha
Candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Luciene Alves foi quem mais recebeu dinheiro das quatro investigadas. Levou R$134.900,00 do fundo especial, mas teve apenas 96 votos nas eleições do ano passado. Assim como as outras investigadas, ela também teve o maior gasto registrado com a gráfica de Noel Filho (R$ 113.850,00). Outras despesas dela foram com a Alcont Contabilidade (R$ 10 mil) e com coordenação de campanha, feita por 
Hélio Malta Bastos Júnior (R$10 mil) e Luiz Henrique Aparecido José da Silva (R$ 1 mil).

Neiva Maria tentou ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ela recebeu R$100.006,24 e obteve 151 votos. Sua maior despesa foi com a gráfica de Noel Filho (R$ 79.400,00). Os outros gastos foram com a Alcont Contabilidade (R$ 10 mil) e com coordenação de campanha, também feita por Hélio Júnior (R$10 mil) e Luiz Henrique da Silva (R$ 550). 

Apesar de ter conseguido somar 390 votos nas urnas, a candidata a deputada federal Ana Claudia recebeu R$100 mil do fundo. Ela também teve o maior gasto com a gráfica de Noel Filho (R$ 79.200). Outras despesas foram com a Alcont Contabilidade (R$ 10 mil), e com coordenação de campanha, feita por Hélio Júnior (R$ 10 mil) e Victor Oliveira e Silva (R$ 750).

Quem menos recebeu entre as quatro foi a candidata a deputada federal Simone Gomes. No entanto, não muito distante do destinado às correligionárias, foi de R$90 mil de dinheiro. Seu mau desempenho eleitoral também não foi diferente do das colegas: 142 votos. O maior gasto registrado foi com a gráfica Lumipack Comunicação Visual Ltda (R$ 54,8 mil). Outra empresa que prestou serviço semelhante foi a gráfica Mais, de Raimundo Messias Guimarães (R$ 25 mil). Ela ainda teve gastos com a Alcont Contabilidade e Assessoria Ltda (R$ 10 mil).