Reforma da Previdência: discussões são encerradas e votação acontece nesta quarta (10)

O plenário da Câmara abriu às 20h48 noite desta terça-feira (9) a sessão de análise da proposta de reforma da Previdência, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que a sessão desta terça e madrugada de quarta (10) será apenas para encerrar a fase de discussão do tema. Assim, a votação do texto deve ficar para a tarde ou noite desta quarta (10).

O texto foi aprovado na semana passada pela comissão especial, por 36 votos a 13. Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reestruturação do sistema de aposentadoria e pensões precisa do apoio de 308 dos 513 deputados - 60% do total.

DISPUTA

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Integrantes do governo calculam que mais de 330 deputados devem votar a favor da proposta. Mas, sem acordo com a oposição, governistas e partidos favoráveis à reforma precisarão derrubar os recursos de bancadas como PT e PC do B que tentam adiar a votação.

Até a tarde desta terça, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro previam que o texto-base da proposta seria aprovado à noite ou na madrugada de quarta (9). Líderes do centrão, no entanto, ameaçaram adiar a votação principal da reforma numa negociação por mais emendas.

O centrão é um grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara. Com este cenário, nem mesmo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), garante a votação do texto-base até a madrugada de quarta.

Após essa, que é a principal votação, o governo também terá que enfrentar os chamados "destaques" - votações de um assunto específico do projeto e que podem desidratar a reforma. Principal articulador da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta reduzir o número de destaques para acelerar a votação.

O dia e horário de conclusão da análise da PEC da reforma da Previdência dependerão de articulação política do governo e a construção de um consenso com o centrão. Maia e ministros de Bolsonaro querem concluir a votação da proposta até 17 de julho, quando o Congresso entra em recesso.