CMS: Oposicionistas pedem vista e tramitação da LDO atrasa na Comissão de Finanças

O líder de oposição na Câmara Municipal de Salvador, Sidninho (Podemos), e a líder do PT, Marta Rodrigues, pediram vistas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A pauta entrou em discussão mais uma vez em reunião na Comissão de Finanças, na tarde desta quarta-feira (10).

O presidente da comissão, Joceval Rodrigues (Cidadania), tenta há algumas semanas fazer com que a matéria seja aprovada. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira. As vistas foram pedidas sob justificativa de que o relator não acolheu as emendas.

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Na última terça-feira, o presidente Geraldo Júnior (SD) sinalizou que pretende votar a matéria em Plenário na semana que vem, antes do legislativo municipal entrar em recesso.

Projetos aprovados
Na mesma reunião, foi aprovado o Projeto 219/2019. A presente proposição tem o objetivo de prorrogar a cláusula de reversão, do terreno doado à Associação Comunitária dos Moradores de Gameleira e Adjacências – ACMGA, nos termos da Lei nº 6.955/2006, localizada à Rua Eduardo Dotto, São Tomé de Paripe, medindo 9.700,00m², com o objetivo de implantar unidades de habitação de interesse social, destinada a população de baixa renda, cujo projeto encontra-se em fase de execução.

Também foi aprovado o PLE 190/2019, que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica.

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