Bolsonaro critica expropriação por trabalho análogo à escravidão

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta terça-feira (30), as regras que caracterizam trabalho análogo à escravidão e disse que seu governo discute mudanças na legislação atual. "Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é escravo", disse. Sem citar detalhes, afirmou que o aperfeiçoamento das normas "é muito bem-vindo".

"De acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição no meu entender, o elemento perde sua propriedade". Bolsonaro acrescentou que as regras que tratam do assunto precisam ser adaptadas à "evolução" e disse a orientação para que mudanças sejam feitas foi dada para todos os ministros.

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Ele não quis dar detalhes do que deve ser modificado em relação às regras que definem o que é trabalho análogo à escravidão, mas defendeu que isso tem de ser feito para dar garantias ao empregador. "O Estado que estávamos construindo até pouco tempo era um estado totalitário, um estado socialista. Pelas leis, nós estamos cada vez mais nos aproximando do socialismo ou do comunismo", afirmou.

Segundo ele, o estado mandava "em tudo e em todos", mais que "general em quartel". O presidente diz que pretende que seu governo faça algo que torne ser patrão em algo "saudável no Brasil" e que diminua a distância entre patrão e empregado.

Bolsonaro se equivocou ao mencionar o conceito marxista de luta de classes, que define o antagonismo existente entre pessoas que ocupam classes sociais diferentes por questões econômicas. "A luta de classes não é apenas branco e negro, homo e hétero, pai e filho, nordestinos e sulistas. Também é pregado pela esquerda muito como patrão contra empregador", afirmou.

Ele disse que é "muito tênue" a linha entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão e que é necessário dar essa garantir ao empregador.