Política

Reprodução de áudio na tribuna da Assembleia gera discussão sobre atualização de Regimento Interno

Vagner Souza / BNews
Bnews - Divulgação Vagner Souza / BNews

Publicado em 05/08/2019, às 20h12   Eliezer Santos


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Uma discussão entre deputados na sessão desta segunda-feira (5) suscitou um debate sobre a atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Enquanto discursava na tribuna da Casa contra deputados federais da Bahia que foram favoráveis à reforma da Previdência, o deputado Hilton Coelho (Psol) aproximou o celular do microfone e reproduziu trecho de uma gravação.   

A execução do áudio foi sobreposta por uma intervenção do deputado Alan Sanches (DEM), questionando ao presidente Nelson Leal (PP) que o regimento interno não prevê liberação para que o orador use o tempo de fala para disseminar conteúdo não autoral.

“A gravação é complementar à minha fala. O recurso já foi utilizado várias vezes pela oposição. Queria que o líder da oposição tivesse a hombridade de admitir”, replicou Hilton Coelho, ao citar histórico do deputado Targino Machado (DEM). 

“Quero perdoar o deputado Hilton porque nem todos estão preparados para o improviso [...] não aponte seu dedo em minha direção, grãos diferentes merecem tratamentos diferentes. Já usei desse expediente e sempre usarei quando necessário. Vou usar enquanto o regimento não proíba”, reagiu Targino.

Coelho ainda afirmou que a reclamação de Sanches era uma tentativa de barrar suas críticas ao grupo que deu apoio à reforma proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Visivelmente surpreso pelo item não previsto no regimento, o presidente Nelson Leal usou tom apaziguador para fazer cessar a troca de declarações ásperas entre os pares. 

“Essa questão não está no Regimento, que é antigo. Em 1985 não tínhamos essa tecnologia. Peço que a gente tenha o bom senso. Vamos criar uma comissão com deputados de governo e oposição para debater sobre esse assunto. A gente tem que normatizar”. No final da sessão, Leal disse ao BNews que a revisão regimental se dará “só nesse ponto específico, uma coisa rápida e célere”.

“É muito fácil reproduzir um vídeo. Quem é que vai questionar alguma coisa contra ele, vai questionar o quê? A reprodução? Ah, só fiz reproduzir. Ele tem que ser responsável pelo o que ele fala. Por outro lado, ainda não acho correto a pessoa utilizar esse artifício, esse instrumento de reproduzir sua fala durante cinco, dez minutos. Se for uma pessoa tímida, se não for bom de oratória? Pronto, resolveu o problema, ele começa agora a botar um áudio ali. Acho que isso tem que ser regulamentado e é um artifício muito perigoso você permitir que deputado possa aqui no parlamento ficar reproduzindo vídeo no tempo da fala, eu não acho correto”, afirmou Alan Sanches, pontuando sobre o risco de disseminação de fake news. 

Targino considerou, contudo, que a polêmica desta segunda não impõe necessidade de realizar revisão regimental.

“Só quem fez isso aqui até hoje fui eu. O que não é vetado, não é proibido, é possível acontecer. Acho que foi uma precipitação do deputado Alan, o deputado Hilton Coelho é nervosinho, não reagiu bem e a gente tem que manter o flair play na Casa”, encerrou.

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